COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 04Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal N° 02/2021, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos finais de semana dos dias 09 e 10 e os dias 16 e 17 de janeiro de 2021, no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé, visando a contenção da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 042Faculta o ponto aos Servidores Públicos Municipais no dia que se especifica. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 04/2018Dispõe sobre a mudança de Classe do professores Efetivos do municÃpio de Conceição do Canindé, conforme a Lei Municipal 788/2009 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 043Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 18 de outubro de 2021, em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá providências. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 044Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 25 de outubro de 2021, em todo o MunicÃpio de Conceição do Canindé, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 047Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72,74,75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no MunicÃpio de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2020 047Para atender a crise sanitária do coronavÃrus. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2031 049Aprova o calendario de retomada gradual das atividade econômica e sociais do estados do piauà no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé,e d outras providencias.. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 049Tornam nulas e sem efeitos as nomeações de servidores do MunicÃpio de Conceição do Canindé, com ofensa ao Art. 37, II, da CF/88 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 05Dispõem sobre a Regulamenta a retenção do Imposto de Renda na fonte em conformidade com a regulamentação da Receita Federal do Brasil. |