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Decretos
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Lei publicada em 20 de Julho de 2031 049Aprova o calendario de retomada gradual das atividade econômica e sociais do estados do piauí no âmbito do Município de Conceição do Canindé,e d outras providencias.. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2026 18/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 19/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 16/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 15/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 14/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 13/2026Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e; |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2026 11/2026Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento, mensuração, depreciação, controle, reavaliação, redução ao valor recuperável e baixa de bens móveis integrantes do ativo imobilizado no âmbito da Administração Pública do Município de Conceição do Canindé PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2026 10/2026Dispõe sobre a centralização do pagamento da folha de servidores públicos do Município de Conceição do Canindé-PI no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências |
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 8/2026Decreta o Ponto Facultativo no dia 02 de Abril e adiamento a Feira Municipal do dia 03 de Abril para o dia 04 de Abril de 2026, na cidade de Conceição do Canindé-PI. |