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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

30

Nomear a senhora Anayra Janayna de Carvalho Ferreira, para exercer o Cargo de Secretária Executiva do Gabinete -SEG do prefeito - vinculado Gabinete do prefeito, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

300

Fica exonerado do Cargo de Assessor da Divisão Técnica de Serviços Auxiliares da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, na Cidade de Conceição do Canindé – PI., o senhor CHARLES CARVALHO DE SOUSA

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

301

Fica exonerado do cargo de Assessor de Gabinete - AG da Secretaria de Cultura e Turismo, na Cidade de Conceição do Canindé – PI., o senhor GLAYDSON RODRIGO MONTEIRO PEREIRA DE SOUSA

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

302

Fica exonerado do cargo Divisão de Estudos, Fiscalização Agrícola - DEFA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAA, na Cidade de Conceição do Canindé – PI., o senhor DARIO JOSÉ DE SOUSA SILVA

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

303

Fica exonerado do cargo de Divisão de Atividades Esportivas e Recreação em Áreas de Lazer DAERAL da Secretaria de Esportes, na Cidade de Conceição do Canindé – PI, o senhor MARCIO ARTUR CARVALHO RIBEIRO

Lei publicada em 09 de Setembro de 2025

310

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

Lei publicada em 09 de Setembro de 2025

311

Dispõe sobre a exoneração da Senhora SANDRA MARIA OLIVEIRA MOREIRA DE FREITAS do cargo de Coordenação Especial de Ensino e de Trâmites com o Poder Executivo - CETPE, na Cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 09 de Setembro de 2025

312

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Conceição do Canindé – PI

Lei publicada em 10 de Setembro de 2025

313

Nomeia os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa no Município de Conceição do Canindé- Piauí.

Lei publicada em 20 de Maio de 2019

33

PORTARIA 2019