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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

244

NOMEAR o(a) servidor(a) ROMARIO PEREIRA DOS REIS , aprovado em concurso publico Edital 01/2024, para exercer o cargo de Motorista, conforme edital de convocação publicado no Diário oficial das prefeitura nº 977 de 19/05/2025.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

245

NOMEAR o(a) servidor(a) CELSO VIEIRA DE FRANÇA , aprovado em concurso publico Edital 01/2024, para exercer o cargo de Motorista, conforme edital de convocação publicado no Diário oficial das prefeitura nº 977 de 19/05/2025.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

246

Exonerar, a pedido, o servidor JAIRO RODRIGUES DA SILVA , ato de nomeação nº 004/2025, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente de pessoal deste Município, em razão de solicitação expressa por motivo pessoal.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

247

Fica exonerada do cargo de Coordenação de Ensino Técnico Profissional da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Conceição do Canindé- Piauí, a senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA PASSOS,

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

248

Exonerar o Senhor ALGECI ALCÍDES RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão de Transparência e Ouvidoria no Gabinete do Prefeito Municipal, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

249

Nomear a Senhora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transparência e Ouvidoria no Gabinete do Prefeito Municipal, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

250

Fica revogada a Portaria nº 121/2025, de 10 de fevereiro de 2025.

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

251

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

Lei publicada em 04 de Junho de 2025

252

Dispõe sobre a nomeação do Responsável Técnico da 3ª Feira de Agricultura Familiar e 1ª Edição Expo Canindé do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 06 de Junho de 2025

253

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.