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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Abril de 2025

222

Nomear o Senhor JOÃO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, para exercer o cargo de Divisão de Contabilidade - DICON da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Lei publicada em 22 de Abril de 2025

223

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Conselho Municipal do FUNDEB, em substituição a membros constantes da portaria de nº 089/2022.

Lei publicada em 24 de Abril de 2025

224

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo.”

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

227

Nomear o Senhor IAGO RODRIGUES SOARES, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres- SEPM do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

228

Nomear a Senhora ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Divisão de Atendimento ao Cidadão- DAC da Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

229

Nomear o Senhor MARCOS FILLIPE MACEDO PASSOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Planejamento - ATP da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

230

Nomear o Senhor DARIO JOSÉ DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Divisão de Estudos, Fiscalização Agrícola - DEFA da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAA do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 12 de Maio de 2025

231

Fica exonerado do Cargo de Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, na Cidade de Conceição do Canindé – PI., a senhora FLÁVIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.

Lei publicada em 17 de Abril de 2025

232

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal ALVIMAR SOARES RODRIGUES para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com a função de zelador com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde

Lei publicada em 14 de Maio de 2025

233

Dispõe sobre a Exoneração de Diretores Escolares, e dá outras providências.