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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

210

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal IVANETE SÁ DE CARVALHO para prestar serviços no Escola Municipal de Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, na Biblioteca com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

211

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal ROSA MARIA EVANGELISTA DE SOUSA para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, na função Professora da Educação Infantil e Suporte de Direção Escolar com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

212

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal EDILENE TERESINHA DE AQUINO para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, na função Professora da Educação Infantil na turma de Pré I com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

213

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal IRINALDO DE SOUSA PEREIRA para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, na função Professor de Teatro nas turmas do 6º “A,B,C”, 7º “A,B,C”, 8º “A e B" e 9º ano “A e B” com carga horária de 40 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

214

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal FRANCISCA JOSEFA DE CARVALHO para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, na função de Merendeira carga horária de 40 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

216

Fica exonerado do cargo de Assessor de Gabinetes - AG da Secretaria de Meio Ambiente, do Município de Conceição do Canindé – PI, o senhor VALCI FRANCISCO DE ANDRADE FILHO.

Lei publicada em 16 de Abril de 2025

217

Nomear o Senhor GILDEMAR LIMA DE SEPULVIDA, para exercer o cargo de Coordenador no UMC- Cadastro Municipal do Incra, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 17 de Abril de 2025

219

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal MARIA DO SOCORRO PASSOS FREITAS AQUINO para prestar serviços na Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, localizada na sede, neste Município, com a função de professor na sala de leitura com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.

Lei publicada em 22 de Abril de 2025

220

Nomear a Senhora LINDINALVA CACILDA DA SILVA, para exercer o cargo de Divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal - DRHSP, da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Lei publicada em 22 de Abril de 2025

221

Nomear o Senhor HERCULES DE SOUSA RODRIGUES, Servidor efetivo da rede municipal de Saúde para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos -FIC na Secretaria Municipal de Saúde.