SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Abril de 2025

200

Nomeia Comissão especial de Avaliação, destinada á avaliação de bens inservíveis para administração pública municipal.

Lei publicada em 04 de Abril de 2025

201

Nomear a Senhora ROSELI DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo de Divisão de Compras, almoxarifado e patrimônio- DCAP na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

202

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal GILMARA MATOS RODRIGUES para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, com a função de Professora de Ciências do Ensino Fundamental - anos finais na turma 6º ao 9º ano, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

203

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal IVALDO SANTOS MAGALHÃES JÚNIOR para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, com a função de Professora de História do Ensino Fundamental - anos finais na turma 6º ao 9º ano e no Componente Curricular de Geografia na turma do 8º e 9º ano com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino

Lei publicada em 27 de Março de 2025

204

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal VALMIR GABRIEL DE AGUIAR para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, com a função de Professora de Língua Inglesa do Ensino Fundamental - anos finais na turma 6º ao 9º ano e no Componente Curricular de Geografia na turma do 7º ano com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino

Lei publicada em 27 de Março de 2025

205

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal MARIA DE LOURDES TÁRGINA RODRIGUES para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, com a função de Professora de Artes, Ensino Religioso e Teatro do Ensino Fundamental - anos finais na turma 6º ao 9º ano com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 27 de Março de 2025

206

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal ALDENORA PEREIRA DA COSTA para prestar serviços na Escola Municipal Heitor Cavalcante, localizada na zona rural, neste Município, com a função de Professora da Educação Infantil na turma Maternal III com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

207

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal ALCIONE MARIA RODRIGUES para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

208

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal GILTÂNIA MATOS RODRIGUES para prestar serviços no Escola Municipal de Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 09 de Abril de 2025

209

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal GILTON MATOS RODRIGUES para prestar serviços no Escola Municipal de Narciso Almeida, localizada na sede, neste Município, como Professor da Parte Diversificada com Xadrez do Ensino Fundamental - anos finais na turma do 6º ao 9 ano, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.