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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Março de 2025

170

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal JUCÉLIA DA SILVA BATISTA para prestar serviços na Sala de AEE, localizada na sede, neste Município, com a função de Zeladora e Merendeira com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2017

170/2017

Exonerar a pedido Jaelson Ricardo de Carvalho, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio do Municipio de Conceição do Canindé-PI>

Lei publicada em 11 de Agosto de 2017

171/2017

Exonerar a pedido Domingos de Sousa Oliveiras, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Turismo Turismo e Lazer do Município de Conceição do Canindé-PI

Lei publicada em 18 de Março de 2025

173

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal RACQUELLINE PATRÍCIA DE SOUSA LIMA para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida e na Secretaria Municipal de Educação, localizada na sede, neste Município, com a função de Professor de Matemática nas turmas do 9º “A” E “B”, e como Coordenadora do Projeto Piloto de Matemática e Português: Histórias e desafios com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 18 de Março de 2025

174

CONCEDER a servidora KÁTIA BEATRIZ MOREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, lotado no cargo de enfermeira na Unidade Básica de Saúde Dr. Euclides Clarismundo de Carvalho, matrícula 288-1, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença por Motivo de doença a pessoa da família a ser gozada no período de 13/03/2025 até 11/04/2025.

Lei publicada em 21 de Março de 2025

175

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal UBIRANEIDE DE SOUSA RODRIGUES para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com a função de Professora da Educação Infantil nas turmas Maternal II, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino.

Lei publicada em 21 de Março de 2025

176

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal NEUSA COELHO para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com a função de Professora da Educação Infantil na turmas Maternal III “A” e “C”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino

Lei publicada em 21 de Março de 2025

177

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal MARINÊS PERPÉTUA DA COSTA para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com a função de Professora da Educação Infantil na turmas Maternal III “A”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino

Lei publicada em 24 de Março de 2025

178

Ficam nomeados os membros do Comitê de Contingência para o combate ao Aedes aegypt, titulares e Suplentes abaixo relacionados do Município de Conceição do Canindé- PI,

Lei publicada em 24 de Março de 2025

179

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal ALCILENE MARIA RODRIGUES para prestar serviços no Centro de Educação Infantil Nomeriano José de Carvalho, localizada na sede, neste Município, com a função de Professora da Educação Infantil na turma Pré- I "A”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno matutino e vespertino