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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Março de 2025

165

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal MARIA ILDENI DE SOUSA PEREIRA, para prestar serviços na Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, localizada na sede, neste Município, com a função de professora do 1º ano “A” e “B” do Ensino Fundamental - anos iniciais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde

Lei publicada em 04 de Julho de 2017

165/2017

Fica promovidos por direito, os servidores efetivos mudança de classe dos funcionários Edimilson Soares Rodrigues e Jose Aprigio de Carvalho.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

166

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal DALVENISA PEDRINA DIAS para prestar serviços na Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, localizada na sede, neste Município, com a função de professora do 3º ano “B” do Ensino Fundamental - anos iniciais, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno da tarde

Lei publicada em 07 de Julho de 2017

166/2017

Fica promovidas, a mudança de de classe das Funcionarias efetivas, Elenice Marilene do Nascimento e Eliene Marilene do Nascimento.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

167

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal VERA LÚCIA SÁ CARVALHO para prestar serviços na Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, localizada na sede, neste Município, com a função de professora do 3º ano “A” e “B” e 4º ano “A” e “B” do Ensino Fundamental - anos iniciais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde

Lei publicada em 10 de Julho de 2017

167/2017

Exonerar a pedido, Edmilson Jose da Costa, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de cultura do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

168

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal VALMOR SOARES RODRIGUES para prestar serviços na Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, localizada na sede, neste Município, com a função de professor do 3º ano “A” e “B", 4º ano “A” e 2º ano “A” e “B” do Ensino Fundamental - anos iniciais, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no turno da manhã.

Lei publicada em 11 de Julho de 2017

168/2017

Nomear, Jairo de Sousa Alencar, para exercer o cargo em comissão de chefe de Departamento de Cultura do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

169

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal SOCORRO FREITAS AQUINO para prestar serviços na Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, localizada na sede, neste Município, com a função de professor na sala de leitura com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no turno da manhã e tarde.

Lei publicada em 27 de Julho de 2017

169/2017

Nomear os Membros que constituirão a Coordenação Municipal do Grupo intersetorial do PSE.