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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Março de 2017

136/2017

Designar, Silvano Clementino Macedo, para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Finanças, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

137

Nomear o Senhor VALCI FRANCISCO DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Assessor de Gabinetes - AG da Secretaria de Meio Ambiente, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2017

137/2017

Exonerar a pedido, Lucielda Vieira de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor de Informática do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

138

Nomear a Senhora JOSÉ FILHO DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora de Serviços Auxiliares-ASU, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2017

138/2017

Designar, Rosa Maria Evangelista de Sousa, para Exercer o Cargo como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação-CME, do Município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

139

Nomear a Senhora RAQUEL ALVES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas Educacionais - CPE na Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2017

139/2017

Exonerar a pedido, o servidor publico Municipal Professor Classe- A, 20 horas, Adeilson Rodrigues Tolentino, lotado na secretaria Municipal de Educação, declarando-se a vacância do cargo.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

140

Nomear a Senhora HERNANDES FLANKLIN CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadoria Especial de Atenção Básica – CAB da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2025

141

Nomear a Senhora WESLEY DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Divisão de Imunização - DII, Função gratificada na Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2017

141/2017

Conceder 2º turno para o ano letivo de 2017, da servidora Racquelline Patricia de Sousa Lima-Professora Classe A-20 h, a mesma fará jus a remuneração á titulo de segundo turno de acordo com a lei Municipal de nº 788/2009.