COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2025 1019REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS - TESTE SELETIVO. |
|
Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 1018Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 1017Dispõe sobre a criação em ambito municipal de programa de transferencia de reenda com condicionaidades a pessoas caretes. |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 1016DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. |
|
Lei publicada em 25 de Setembro de 2025 1015Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Conceição do Canindé – PI |
|
Lei publicada em 25 de Setembro de 2025 1014Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Conceição do Canindé – PI." |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2025 1013LEI Nº1013 AUTORIZA AMPLIAR NUMERO DE VAGAS DA LEI N º989-2025. |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2025 1012LEI Nº1012-2025 QUE ALTERA A LEI 1004-2025 |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2025 1010LEI Nº 1010/2025 COMPLEMENTAR AUTORIZA PAGAMENTO FUNDEF |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 1009Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios de Caridade do Piauí, Jaicós, Simões, Fronteiras, Conceição do Canindé, Caldeirão Grande do Piauí e Patos, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Piauí – CINSAPI, nos moldes da Lei Federal nº 11.107 de 6 de abril de 2005, objetivando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. |