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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 27 de Abril de 2017

848/2015

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do município de Conceição do Canindé e da outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2017

849/2015

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos Efetivos de Carreira dos Profissionais da Saúde e do valor das Gratificações de Produtividade do profissional médico, do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências.

Lei publicada em 27 de Abril de 2017

850/2015

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos de Carreira dos órgãos da Administração direta do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências.

Lei publicada em 29 de Abril de 2017

851/2015

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, e dá outras Providências.

Lei publicada em 29 de Abril de 2017

852/2015

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Conceição do Canindé, estado do Piauí.

Lei publicada em 23 de Junho de 2017

853/2015

Dispõe sobre o plano Municipal de Educação do Município de de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e dá outras Providências.

Lei publicada em 09 de Março de 2017

857/2016

Dispõe sobre a atualização do pisa salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Conceição do Canindé e da outras Providências.

Lei publicada em 09 de Março de 2017

858/2016

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos vencimentos dos profissionais da Saúde e do valor das gratificações de produtividade do profissional Médico, do Município de Conceição do Canindé e da outras providências.

Lei publicada em 09 de Março de 2017

859/2016

Dispõe sobre o reajuste de subsídios e gratificações de servidores Municipais e dá outras Providências.

Lei publicada em 09 de Março de 2017

860/2016

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos de carreira dos órgãos da administração direta do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e dá outras providências.