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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

006

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA no Município de Conceição do Canindé-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Maio de 2020

006

Convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal N° 026, de 18 de maio de 2020 c/c o Decreto Municipal n° 027, de 21 de maio de 2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

007

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para os servidores e empregados públicos municipais que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

008

Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2019

008

Dispõe sobre a exploração do rádiodifusão comunitária no município de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

009

Dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

01

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste e vencimento dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Conceição do Canindé e outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021

010

Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária no âmbito do Município de Conceição do Canindé e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Maio de 2022

011

Institui a Associação de Brigadistas do Município de Conceição do Canindé-PI, e dá outras providências.