Lei Municipal

Lei publicada

834

LOA 2014
Lei publicada

835

PPA 2014
Lei publicada

843/2015

LDO 2015
Lei publicada

845/2015

PPA 2015
Lei publicada

846/2015

LOA 2015
Lei publicada em 27 de Abril de 2017

848/2015

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da educação escolar básica do município de Conceição do Canindé e da outras providências.
Lei publicada em 27 de Abril de 2017

849/2015

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos Efetivos de Carreira dos Profissionais da Saúde e do valor das Gratificações de Produtividade do profissional médico, do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências.
Lei publicada em 27 de Abril de 2017

850/2015

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos anual dos vencimentos dos Cargos de Carreira dos órgãos da Administração direta do município de Conceição do Canindé, estado do Piauí, e da outras providências.
Lei publicada em 29 de Abril de 2017

851/2015

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, e dá outras Providências.
Lei publicada em 29 de Abril de 2017

852/2015

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Conceição do Canindé, estado do Piauí.
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