Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Agosto de 2009

784/2009

Dispões sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Conceição do Canindé e dá outras providencias.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2011

808/2011

Institui o Regime Jurídico único para os servidores da Administração Direta do município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí, dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Março de 2012

816/2012

Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição o Canindé, Estado Piauí e dá outras providencias.
Lei publicada em 05 de Março de 2012

817/2012

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais de Saúde e Trabalhadores em Serviços e ações de Saúde do Município de Conceição do Canindé.
Lei publicada em 25 de Março de 2013

828/2013

Dispõe sobre o plano de carreira do Profissionais de Saúde, institui jornada de trabalho para cargo profissional de saúde, incentivo adicional..
Lei publicada

834

LOA 2014
Lei publicada

835

PPA 2014
Lei publicada

843/2015

LDO 2015
Lei publicada

845/2015

PPA 2015
Lei publicada

846/2015

LOA 2015
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