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Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

012/2019

Art.1- Fica decretado o adiamento da Feira Municipal do dia 19/ de Abril de 2019 (sexta-feira)Para o dia 18 de Abril de 2019 (Quinta-Feira),na cidade de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 23 de Março de 2020

012/2020

Declara estado de calamidade publica em todo território ,do município de conceição do Canindé.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

013

Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas do dia 24 de março ao dia 07 de abril de 2021, em todo o município de Conceição do Canindé-PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Março de 2021

014

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 914/2021, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Conceição do Canindé- CONDEMA.

Lei publicada em 30 de Maio de 2018

014/2018

Faculta o ponto aos servidores públicos municipais no dia que se especifica.

Lei publicada em 26 de Março de 2021

015

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 913/2021, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Conceição do Canindé- CMDU.

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

015/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências

Lei publicada em 30 de Abril de 2019

015/2019

Dispoe sobre a concessao,ART.1 fica concedido a titulo de indenização,Ajuda de custo de transporte ao Agente Comunitario de Saude do Municipio de Conceiçao do caninde,lotado Zona Rural.

Lei publicada em 12 de Abril de 2022

016

Decreta adiamento da feira municipal do dia 15 de abril de 2022 para o dia 14 de abril de 2022, na cidade de Conceição do Canindé-PI.

Lei publicada em 31 de Março de 2021

016

Dispõe sobre as medidas mais severas de restrição no Município de Conceição do Canindé para o enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no período de 01 a 05 de abril de 2021 e dá outras providências.