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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

001

Dispõe sobre a Instituição do Programa Agenda 21 local e do Fórum da Agenda 21 do Município de Conceição do Canindé-Piauí e demais providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

001

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Escolar Básica do Município.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

002

Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrão e gestão da qualidade do ar no município de Conceição do Canindé, conforme especifica e adota outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

002

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos de carreira dos órgãos da administração direta do Município.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

003

EMENDA: Dispõe sobre o controle e combate à poluição sonora no âmbito do Município de Conceição do Canindé e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

003

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos profissional da Saúde.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2019

003

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos cargos efetivos de carreira dos profissionais da Saúde e dos valores das gratificações.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

004

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Conceição do Canindé-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

004

Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios e gratificação de Servidores do Município.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

005

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Conceição do Canindé e dá outras providências.