SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
portaria

Lei publicada em 11 de Março de 2022

010

Exonerar o Servidor Efetivo Valmir Gabriel de Aguiar, do Cargo de Coordenador de Programas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 11 de Março de 2022

009

Tornar sem efeito a Portaria n° 042/2021 do Servidor Efetivo Valmir Gabriel de Aguiar.

Lei publicada em 11 de Março de 2022

008

Nomear a Sra. Maria dos Remédios Costa, para exercer no cargo de comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

007

Exonerar Eduardo Henrique Pereira da Costa, para do cargo de comissão de Chefe de Departamento de Programas Sociais, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022

005

Nomear o Sr. Ronaldo Pereira de Sousa, para exercer no cargo em comissão de Sub-Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

004

Conceder gratificação de Coordenador de Ensino Fundamental I- Escola Municipal Profª Helena Passos Matos, conforme Lei Municipal Nº 830/2013, à servidora efetiva Vanda Maria de Sousa Carvalho.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

003

Conceder gratificação de Diretor de Grande Porte- Escola Municipal Profª Helena Passos Matos, conforme Lei Municipal de N° 830/2013, à Servidora Efetiva Giltânia Matos Rodrigues.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

002

Exonerar da função de Coordenadora de Ensino Fundamental I- Unidade Escolar Narciso Almeida, Conforme Lei Municipal nº 830/2013, a Servidora Efetiva Giltânia Matos Rodrigues.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

053

Lotar a Servidora Municipal Vera Lúcia de Sá Carvalho, para prestar serviços na Escola Municipal Profª Helena Passos Matos.

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

029

Lotar a Professora Municipal Racquelline Patrícia de Sousa Lima, para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida