COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 023/2018Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 024O Prefeito Municipal de Conceição do Canindé (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Orgânica do MunicÃpio de demais dispositivos legais, aplicáveis a espécie. Considerando a necessidade de fechamento da folha de pagamento até o dia 20 de cada mês. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2018 024/2018Declara situação anormal, caracteristica com situação de emergência em quase toda extensão territorial do MunicÃpio de Conceição do Canindé-PI. afetado pela estiagem 2017/2018 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2018 025/2018Decreta o adiamento da feira municipal . |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2022 026Dispõe sobre a criação do Programa Acelera Educação, no âmbito da Secretária Municipal de Educação de Conceição do Canindé-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2018 026/2018Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do MunicÃpio de Conceição do Canindé-PI. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 027Faculta o ponto do dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2021 027Decreta Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do MunicÃpio de Conceição do Canindé, Estado do PiauÃ, afetado pela a estiagem (14110), conforme IN/MDR nº 36/2020 |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2018 028/2018Faculta o ponto aos servidores Municipais no dia em que se especifica. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 e prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas de enfrentamentos ao COVID-19(Novo CoronavÃrus)no MunicÃpio de Conceição do Canindé,. |