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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

45

Nomeação da Secretaria de Finanças

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

46

Nomeação Secretaria de Administração

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

47

Nomear a senhora SANDRA MARIA OLIVEIRA MOREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de Coordenação Especial de Ensino e de Trâmites com o Poder Executivo - CETPE, na Cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

48

Nomear o senhora Edilmara de Jesus Alencar, para exercer o cargo de Chefia de Divisão de Contratos de Informações e Execução Orçamentária - DCIO, no município de Cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

49

Nomear o senhora Tâmara Samira Carvalho de Sá, para exercer o cargo de Divisão de Tributos, taxas e Cadastros - DTTC vinculado a secretaria, no município de Cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

50

Nomear o senhor EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município, na Cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

51

Nomear a senhora MARIANA MOREIRA ALVES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Arquitetônico da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, na Cidade de Conceição do Canindé – PI.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

52

Nomear a senhora MARIA HELENA PASSOS MATOS LEITÃO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Cidade de Conceição do Canindé– PI.

Lei publicada em 16 de Maio de 2025

53

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal MIRIAN DOS SANTOS MOURA, para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida, localizada na Sede, neste Município, com a função de Merendeira no turno manhã e tarde, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025

54

Lotar o(a) Servidor(a) Municipal MARIA BENILDE DOS SANTOS SOUSA, para prestar serviços na Escola Municipal Narciso Almeida, localizada na Sede, neste Município, com a função de Zeladora no turno manhã e tarde, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.