COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 002Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas no finais de semana dos dias 09 e 10 e dos dias 16 e 17 de janeiro de 2021 no âmbito do Município de Conceição do Canindé, visando a contenção do COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2020 047Para atender a crise sanitária do coronavírus. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 029/2020Regulamento a modalidade de licitação pregão,para aquisição de bens e contratação de serviços comuns,inclusive os serviços comuns de engenharia ,no âmbito do Município de Conceição do Canindé,Estado do Piaui. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 e prorroga a vigência dos decretos anteriores que dispõe sobre medidas de enfrentamentos ao COVID-19(Novo Coronavírus)no Município de Conceição do Canindé,. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 021Dispoe sobre a segunda prorrogação dos prazos de suspensao das aulas nas redes e privadas de ensino bem como das demais medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento do COVID-19 na forma que especifica e da outras providencias |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 012/2020Declara estado de calamidade publica em todo território ,do município de conceição do Canindé. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2020 005/2020Art. A escola localizada na rua 2-N ,S/N ,Centro,Conceicao do Caninde /PI fica denominada 'Escola Mnicipal Professora Helena Passos Matos |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2020 002/2020Art.1 fica suspensa ate 31 de dezembro de 2020 a concessao de lincença premio |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2019 017/2019Fica decretado situaçao Anormal em quase toda extensao Territorial do Municipio de Conceição de canindé-PI,caracterizado como situação de Emergencia |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2019 016/2019Dispoe sobre o pagamento dos recursos pecuniarios e demais,obrigaçoes assumidas com Projeto mais Medico para o Brasil,no ambito do Município de Conceição do Canindé e da outras Providencias. |