| Número da nota de Empenho | 220010 |
| Data de emissão | 20/02/2026 |
| Valor Empenhado | R$ 1.900,00 |
| Valor Liquidado | R$ 1.900,00 |
| Valor Pago | R$ 0,00 |
| Tipo de Empenho | Ordinário |
| Número do Processo | Não Informado |
| Modalidadade da licitação | Não Informado |
| CPF do Ordenador | ***385583** |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COBERTURA DE DESPESA COM LOCACAO EMANUTENCAO DE SOFTWARE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SISTEMA DE GESTAOESCOLAR, DESTINADO A MELHORAR A ORGANIZACAO E ANALISE DOS DADOSEDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Dados do Credor |
| Nome do Credor | RCS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA |
| CPF/CNPJ | ***986420001** |
| Endereço | DO CAMPO, 0, CENTRO, 65888000 |
| Cidade | SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA |
| Classificação orçamentária |
| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIC |
| Fonte de recurso | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
| Código da Aplicação | |
| Função | Urbanismo |
| Subfunção | Conservação de Energia |
| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER O CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA BEM COMO A CONSTRUCAO AMPLIACAO E RECUPERACAO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA NAS ZON |
| Ação | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA |
| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Subelemento de Despesa | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS |